O instituto da imunidade tributária compreende o direito f

#Questão 998062 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

O instituto da imunidade tributária compreende o direito fundamental à liberdade de crença. A limitação constitucional ao poder de tributar envolve:

A) As maçonarias, em cujas lojas são praticadas atividades de cunho místico.

B) Os cemitérios que consubstanciam extensões de entidade de cunho religioso.

C) Os prédios destinados ao culto, e, também, o patrimônio, a renda, os investimentos e os serviços da entidade.

D) Os templos religiosos de qualquer culto, isto é, exclusivamente o local dedicado específicamente ao culto religioso.

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