A obrigação tributária depende da descrição legal que

#Questão 998012 - Direito Tributário, Obrigação tributária, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

A obrigação tributária depende da descrição legal que preveja a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua espécie. A identificação da natureza jurídica do tributo é determinada pelo(a):

A) Fato gerador.

B) Modalidade de lançamento.

C) Denominação adotada pela lei.

D) Destinação legal do produto de sua arrecadação.

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