Conforme a Lei nº 10.257/2001, o Estudo Prévio do Impacto

#Questão 997944 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG, Engenheiro Civil

Conforme a Lei nº 10.257/2001, o Estudo Prévio do Impacto de Vizinhança (EIV) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, incluindo a análise das seguintes questões, EXCETO:

A) Emissão primária de poluição sonora.

B) Geração de tráfego e demanda por transporte público.

C) Ventilação e iluminação.

D) Valorização imobiliária.

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