De acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, p

#Questão 997935 - Direito Urbanístico, , Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Engenheiro Civil

De acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser, _____________, quando autorizada pelo titular do domínio, ou associação de proprietários ou compradores que assuma a responsabilidade pela implantação do parcelamento.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A) o proprietário do imóvel a ser parcelado.

B) o compromissário comprador, cessionário ou promitente cessionário, ou o foreiro.

C) a cooperativa habitacional ou associação de moradores.

D) o ente da administração pública direta ou indireta habilitado a promover a desapropriação com a finalidade de implantação de parcelamento habitacional ou de realização de regularização fundiária de interesse social.

E) a pessoa física ou jurídica contratada pelo proprietário do imóvel a ser parcelado ou pelo poder público para executar o parcelamento ou a regularização fundiária, em forma de parceria.

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