A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades

#Questão 997931 - Direito Urbanístico, Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Engenheiro Civil

A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades sustentáveis da seguinte forma:

A) direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

B) distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

C) participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

D) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais

E) iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

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