De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um

#Questão 997919 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Odontólogo

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, EXCETO:

A) O acesso aos bens e serviços essenciais, que estejam definidos em lei.

B) A alimentação e moradia.

C) O saneamento básico.

D) O meio ambiente.

E) O trabalho, o transporte e o lazer.

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