A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições socia

#Questão 997905 - Direito Tributário, Tributos Federais, FEPESE, 2022, CINCATARINA, Analista Técnico IV - Contador

A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:

A) Não podem ter alíquotas específicas, tendo por base uma unidade de medida.

B) São instituídas e cobradas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

C) Incidem sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

D) Não podem ter como base de cálculo o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.

E) Podem ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as instituiu ou aumentou.

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