Acerca do Artigo 4 da Declaração Universal dos direitos H

#Questão 997794 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FURB, 2022, Prefeitura de Gaspar - SC, Educador Social

Acerca do Artigo 4 da Declaração Universal dos direitos Humanos, marque a alternativa CORRETA:

A) Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

B) Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

C) Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito à igual protecção da lei. Todos têm direito à protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

D) Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.

E) Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

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