São competências exclusivas da direção nacional do Sist

#Questão 997664 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, Instituto Consulplan, 2022, Prefeitura de Formiga - MG, Agente Comunitário de Saúde

São competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:

A) Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde.

B) Controlar a centralização dos serviços e ações de saúde nas unidades federadas e nos municípios, garantindo o direito à saúde de todos.

C) Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.

D) Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados, Distrito Federal e municípios.

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