Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marq

#Questão 997496 - Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, Unesc, 2022, Prefeitura de Laguna - SC, Agente de Combate às Endemias

Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marque a alternativa INCORRETA:

A) O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: capitação ponderada, pagamento por desempenho, e incentivo para ações estratégicas.

B) O critério de vulnerabilidade socioeconômica contempla pessoas cadastradas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).

C) Para fins de repasse do incentivo financeiro será considerada a população cadastrada na equipe de Saúde da Família-eSF e na equipe de Atenção Primária-eAP até o limite de cadastro por município ou Distrito Federal.

D) O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada nunca deverá considerar a população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF).

E) O Programa Previne Brasil estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.

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