Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:

#Questão 997483 - Direito Penal, Medida de segurança, FGV, 2022, DPE-MS, Defensor Público Substituto

A) a análise da cessação da periculosidade pode ser feita por qualquer meio de prova legal;

B) é medida aplicável ao inimputável e deve contar com prazo determinado de duração;

C) somente com base em parecer médico poderá o juiz decidir sobre sua extinção;

D) a decisão sobre sua extinção está inserida no campo de discricionariedade judicial.

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