De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado,

#Questão 997431 - Direito Previdenciário, , FGV, 2022, Senado Federal, Analista Legislativo - Assistência Social

De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, deve ser mantida 

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