A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal,

#Questão 997389 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, VUNESP, 2022, PC-RR, Especialidade: Engenharia Civil (PROVA ANULADA)

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

A) a circunstância da vítima ser menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) qualifica o crime de estupro.

B) o tipo penal do estupro só admite autor homem, muito embora a vítima possa ser homem e mulher.

C) em se tratando de vítima menor de 18 (dezoito) anos, o crime de estupro é processável mediante ação penal pública condicionada.

D) o estupro de vulnerável é a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 18 (dezoito) anos.

E) a prática do crime em coautoria ou com uso de arma de fogo são circunstâncias que aumentam a pena dos crimes sexuais.

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