Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça

#Questão 997378 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

A) esses crimes não alcançam as situações de discriminação relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual.

B) a utilização da cruz suástica em camisetas ou bonés caracteriza, em qualquer situação, crime de divulgação do nazismo.

C) o rol das condutas tipificadas pela lei que define tais crimes é exaustivo.

D) tais crimes são inafiançáveis, mas sujeitos aos prazos prescricionais estabelecidos no Código Penal brasileiro.

E) a injúria racial difere do crime de racismo, entre outros, pelo bem jurídico tutelado e pela natureza da ação penal.

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