Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecu

#Questão 997349 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RS, Defensor Público

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. 

O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.

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