À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Just

#Questão 997323 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, FGV, 2022, MPE-GO, Promotor de Justiça Substituto

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

A) deve explicitar todas as circunstâncias do crime;

B) deve ser motivada por motivo moral;

C) deve demonstrar o arrependimento do acusado;

D) deve influir decisivamente para a condenação;

E) pode usar teses defensivas descriminantes.

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