Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrepen

#Questão 997290 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-AP, Juiz de Direito Substituto

Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

A) a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;

B) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;

C) as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;

D) o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

E) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.

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