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A compreensão do erro das discriminantes putativas — com
#Questão 997157
-
Direito Penal
,
Culpabilidade
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
DPE-PA
, Defensor Público
A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo decorre da teoria
A) psicológica da culpabilidade.
B) causal-naturalista.
C) psicológico-normativa.
D) extremada da culpabilidade.
E) limitada da culpabilidade.
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