Na situação em que o agente pratica discriminação racia

#Questão 997153 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PA, Defensor Público

Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de

A) causa de aumento de pena.

B) qualificadora.

C) causa de diminuição de pena.

D) agravante.

E) circunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.

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