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Maria, empregada doméstica, é separada judicialme
#Questão 997141
-
Direito Previdenciário
,
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
DPE-PA
, Defensor Público
Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, inválido. Maria não recebe qualquer auxílio financeiro de João.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) Maria é considerada dependente de João para fins previdenciários.
B) A dependência financeira de Vitor a João deve ser comprovada por início de prova material.
C) A filiação de Maria ocorrerá com o pagamento da primeira contribuição à previdência social.
D) Para ser dependente de João ou de Maria, Joana deve ser inscrita na previdência social no momento do requerimento do benefício a que tiver direito.
E) A filiação de Vítor à previdência social deveria ser feita por João ou Maria na data da constatação da invalidez.
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