Com relação ao momento consumativo do crime e à sua form

#Questão 997120 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir. 

Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada. 

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