Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio

#Questão 997099 - Direito Penal, Noções Fundamentais, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.

Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:

A) não responderá por crime, por ter imunidade diplomática;

B) responderá de acordo com a lei penal brasileira;

C) não responderá por crime, por ter imunidade total;

D) responderá de acordo com a lei penal grega;

E) não responderá por crime, por ter imunidade funcional.

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