Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatório

#Questão 997058 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Varginha - MG, Procurador Municipal

Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta serviço de natureza:

A) Urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

B) Contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

C) Urbana ou rural, definido no regulamento, a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

D) Urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

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