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Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção corret
#Questão 997052
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Sujeitos da Relação Processual
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
DPE-RO
, Oficial de Diligência
Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.
A) Não configura litigância de má-fé a interposição de recurso meramente protelatório.
B) Não configura litigância de má-fé proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
C) Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
D) O valor da multa arbitrada pelo juiz ao litigante de má-fé está limitado a dez salários mínimos.
E) Se dois ou mais litigantes de má-fé se coligarem para lesar a parte contrária, o juiz deverá condenar cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa.
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