Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção corret

#Questão 997052 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Oficial de Diligência

Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.

A) Não configura litigância de má-fé a interposição de recurso meramente protelatório.

B) Não configura litigância de má-fé proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

C) Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

D) O valor da multa arbitrada pelo juiz ao litigante de má-fé está limitado a dez salários mínimos.

E) Se dois ou mais litigantes de má-fé se coligarem para lesar a parte contrária, o juiz deverá condenar cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens