Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar

#Questão 996945 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Delegado de Polícia Civil

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

A) o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.

B) responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa.

C) a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.

D) o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.

E) o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.

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