Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirma

#Questão 996826 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, FGV, 2022, PC-AM, Edital nº 01

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.

A) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.

B) Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.

C) Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.

D) No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.

E) O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.

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