João portava arma de fogo de uso permitido em via pública

#Questão 996779 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, INSTITUTO AOCP, 2022, DPE-PR, Defensor Público

João portava arma de fogo de uso permitido em via pública quando, ao amarrar seu calçado, ela disparou, sem, no entanto, atingir ninguém. Devido ao barulho provocado, a polícia foi acionada e abordou João, localizando o armamento e constatando que o seu registro de cautela estava vencido.

Nessa situação hipotética, João

A) deverá responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo, em concurso formal.

B) ante a atipicidade de sua conduta, não deverá ser processado por nenhum crime.

C) deverá responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo, em concurso material.

D) deverá responder unicamente pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

E) ante a ocorrência da consunção, deverá responder unicamente pelo crime de disparo de arma de fogo.

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