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#Questão 996701 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FGV, 2022, PC-AM, Perito Legista

O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

A) O feminicídio é um crime praticado por um homem contra uma mulher em qualquer situação.

B) A pena independe de ascendentes ou descendentes presenciarem o crime.

C) Os tipificadores do crime são menosprezo pela condição de mulher, discriminação de gênero e objetificação.

D) Crimes contra cônjuges parentes ou companheiros de integrantes do Sistema Prisional ou da Força Nacional de Segurança Publica não são considerados feminicídio uma vez que a vítima nesses casos não é mulher.

E) Para que um crime seja considerado feminicídio é necessário que as medidas protetivas tenham sido decretadas e descumpridas, caracterizando flagrante.

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