Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código

#Questão 996660 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, MPE-SP, 2022, MPE-SP, 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do delito constitui causa de aumento de pena.

A) Reingresso de estrangeiro expulso.

B) Denunciação caluniosa.

C) Falso testemunho ou falsa perícia.

D) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

E) Autoacusação falsa.

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