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André, verificando que sua esposa Francisca estava corrend
#Questão 996597
-
Direito Penal
,
Antijuridicidade
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-PB
, Área Química
André, verificando que sua esposa Francisca estava correndo risco de morte, invadiu, munido de faca, o posto de saúde local e de lá subtraiu ataduras, gazes e medicamentos. Configurada a ação típica, o juiz o absolveu por entender presente uma das causas excludentes de ilicitude, que é
A) a legítima defesa.
B) o estado de necessidade.
C) o consentimento do ofendido.
D) o exercício regular de direito.
E) o estrito cumprimento de dever legal.
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