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O crime de tortura
#Questão 996585
-
Direito Penal
,
Legislação Penal Especial
,
UECE-CEV
,
2022
,
Prefeitura de Sobral - CE
, Guarda Municipal
O crime de tortura
A) é inafiançável sempre.
B) é, em regra, afiançável.
C) pode ser anistiado.
D) pode ser suscetível de graça.
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