É possível a extinção da punibilidade pela retratação

#Questão 996554 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de

A) falso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

B) desacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.

C) injúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática.

D) incitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.

E) lesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens