Sobre a disciplina na execução penal:

#Questão 996550 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

A) A sanção de isolamento é ato exclusivo do juiz em decisão fundamentada, após oitiva das partes.

B) Na execução das penas restritivas de direitos é ausente o poder disciplinar, já que fundada no senso de responsabilidade do condenado.

C) O descumprimento das condições impostas no regime aberto constitui falta grave, desde que injustificadas.

D) É vedado o emprego de cela escura e de cela coletiva como sanção disciplinar.

E) A concessão de elogio compensa a aplicação de eventual sanção futura pela prática de falta disciplinar.

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