Durante a execução da pena, o trabalho

#Questão 996549 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

A) exercido como prestação de serviço à comunidade deve ser remunerado, pois é vedada a pena de trabalhos forçados pela Constituição da República.

B) poderá ser oferecido pelo governo municipal por meio de convênio com a iniciativa privada para implantação de oficinas de trabalho em setores de apoio dos presídios.

C) é diário e sem folgas, pois não se aplica ao preso a Consolidação das Leis do Trabalho.

D) em artesanato deve ser incentivado em todo o país, dadas as vulnerabilidades da população prisional, propícias a esse tipo de atividade laboral.

E) terá jornada diária de até seis horas para ser compatível com as demais atividades reeducativas oferecidas na unidade prisional.

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