A progressão de regime de cumprimento de pena

#Questão 996547 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

A) para mulher responsável por pessoa com deficiência independe do bom comportamento prisional, desde que não integre organização criminosa.

B) em caso de reincidente tem o lapso temporal acrescido de um terço.

C) tem o requisito temporal reduzido pela metade em caso de pessoa maior de 70 anos na data do início da execução da pena.

D) para homem que seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos deve ser feita por salto para possibilitar a pronta convivência familiar.

E) para gestante, após um oitavo de cumprimento de pena, depende da primariedade e do tipo de crime.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens