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De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/
#Questão 996449
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Litisconsórcio
,
IBADE
,
2022
,
SES-MG
, Tarde
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. Trata-se do instituto do(a):
A) revogação.
B) nulidade.
C) jurisdição.
D) litisconsórcio.
E) tutela da evidência.
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