Lúcio, após ter ingerido bebida alcóolica, foi para

#Questão 996393 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-AC, Promotor de Justiça Substituto

Lúcio, após ter ingerido bebida alcóolica, foi parado em uma blitz. Os policiais constataram a existência de claros sinais de embriaguez, porém Lúcio insistiu em que fosse realizado o exame do etilômetro, o qual constatou a presença de concentração alcoólica cinco vezes acima do limite exigido para a caracterização do crime de embriaguez ao volante. Após o teste, Lúcio admitiu o consumo de álcool.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, caso venha a ser condenado, Lúcio

A) não poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e será possível o reconhecimento da atenuante da confissão.

B) poderá ter a pena atenuada pela confissão espontânea e, também, pela realização voluntária do exame do etilômetro.

C) não poderá ter a pena atenuada pela confissão espontânea, pois houve a constatação do crime por prova técnica.

D) poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e a realização voluntária do teste não autorizará o reconhecimento da atenuante inominada, caso tenha havido a confissão do agente.

E) não poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e não será possível o reconhecimento da atenuante da confissão, já suprida pela prova técnica.

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