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Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade J
#Questão 996329
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Intervenção de Terceiro
,
Instituto Access
,
2022
,
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
, Procurador Autárquico
Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a afirmativa correta.
A) É no plano do direito material que estão previstos os requisitos específicos para a incidência da desconsideração da personalidade jurídica.
B) No requerimento da desconsideração da personalidade jurídica, a parte simplesmente alegará o preenchimento de seus pressupostos legais.
C) Pode ser instaurado de ofício pelo juiz, com o intuito de dar eficácia à sentença, não permitindo que o devedor se furte de cumpri-la.
D) No caso de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, feita a comunicação ao distribuidor, o processo principal continuará tramitando.
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