Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afir

#Questão 996266 - Direito Penal, Noções Fundamentais, FGV, 2022, TJ-DFT, Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:

A) depende de homologação para produzir reincidência;

B) depende de homologação para impedir a obtenção de sursis;

C) depende de homologação para aumentar o período para concessão de livramento condicional;

D) não depende de homologação para revogação do livramento condicional;

E) não depende de homologação para aplicar medida de segurança.

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