Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrin

#Questão 996216 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:

A) são alcançados pelas imunidades absolutas previstas no Código Penal;

B) se praticados sem violência ou grave ameaça, o agente é isento de pena;

C) se praticados contra pessoa com idade inferior a 60 anos, o agente é isento de pena;

D) se houver coabitação entre agente e vítima, o agente é isento de pena;

E) se o sobrinho é acolhido como hóspede pelo tio, não incide a imunidade relativa.

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