A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente

#Questão 996203 - Direito Penal, Culpabilidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.
Se a embriaguez foi causada:

A) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;

B) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade;

C) voluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;

D) por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;

E) por descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.

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