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Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saú
#Questão 996190
-
Direito Penal
,
Crimes Contra o Patrimônio
,
FGV
,
2022
,
Prefeitura de Manaus - AM
, Advogado
Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço, utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado como notícia de fato ao Ministério Público.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
A) praticou corrupção ativa.
B) praticou corrupção passiva.
C) praticou peculato.
D) praticou estelionato.
E) não praticou crime.
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