Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale

#Questão 996185 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Advogado

Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale a afirmativa correta.

A) Trata-se de crime comum, desprovido de especial fim de agir.

B) Trata-se de crime material, de perigo concreto à adequada prestação de resolução de conflitos.

C) Para a configuração do crime é necessário que a pessoa intimidada atue no processo.

D) É irrelevante para a configuração do crime se a ameaça deriva de um motivo justo.

E) O delito, por ser formal, não admite a forma tentada na sua execução.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens