Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal

#Questão 996172 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código Penal

A) aumentam-se de 1/2.

B) aumentam-se de 2/3.

C) aplicam-se em dobro.

D) aplicam-se em triplo.

E) aumentam-se de 1/3.

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