No que diz respeito à capacidade no direito processual civ

#Questão 996090 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Aplicação das Normas Processuais, VUNESP, 2022, UNESP, 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I

No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar que

A) a massa falida tem capacidade de ser parte, uma vez que tem personalidade jurídica.

B) o espólio não tem capacidade de ser parte assim como não tem personalidade jurídica.

C) o nascituro tem capacidade de ser parte, mas não tem personalidade jurídica.

D) o tribunal de contas do estado tem personalidade jurídica e pode ser parte apenas para atuar em defesa de seus direitos institucionais.

E) A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais.

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