Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654

#Questão 996047 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Área Judiciária

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

A) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração menos severa de aumento;

B) a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como qualificadora;

C) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração mais severa de aumento;

D) a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como circunstância agravante;

E) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e sem qualquer alteração em relação ao quantum.

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