A permissão de saída

#Questão 995981 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, DPE-CE, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

A) não necessita de prova formal para sua concessão.

B) é instituto destinado apenas a presos condenados, mas permitido em quaisquer dos regimes de cumprimento de pena.

C) depende do cumprimento de um sexto de pena, se primário, e um quarto, se reincidente.

D) demanda a comprovação de bom comportamento prisional, mas depende de escolta policial para sua efetivação.

E) pode ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional, devendo ter duração de até vinte e quatro horas.

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