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O pedido deve ser determinado. Entretanto, é lícito formu
#Questão 995966
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Pressupostos Processuais
,
Instituto Access
,
2022
,
TJ-PB
, Juiz Leigo
O pedido deve ser determinado. Entretanto, é lícito formular pedido genérico
A) nas ações coletivas, se o autor não puder individuar os réus demandados.
B) quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.
C) quando a determinação do objeto ou do valor da condenação não depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
D) não sendo o caso de reconvenção.
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