Haverá resolução de mérito quando

#Questão 995961 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sentença, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A) o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

B) em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

C) o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

D) o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

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