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A incidência do princípio da insignificância afasta a
#Questão 995958
-
Direito Penal
,
Noções Fundamentais
,
Instituto Access
,
2022
,
TJ-PB
, Juiz Leigo
A incidência do princípio da insignificância afasta a
A) tipicidade material da conduta.
B) ilicitude, mais especificamente pelo estado de necessidade.
C) culpabilidade.
D) exigibilidade de conduta diversa.
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